E o ficha limpa melou…


É com pesar profundo que informo que Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Luiz Fux, votou contra a aplicação imediata da Lei Complementar nº 135/10 – Lei da Ficha Limpa. Com essa decisão, a lei só será aplicada a partir das eleições de 2012.

Contrariando o apelo popular, o STF está prestes a confirmar que políticos comprovadamente desonestos façam parte dos quadros do poder executivo e legislativo em nosso país.

Cabe a nós uma reflexão sobre tudo isso. Sem ataques infundados, bravatas ou palavras de ordem, afinal, não somos energúmenos.

Bem ou mal, tivemos um filtro nas últimas eleições pois muita gente ruim ficou com medo da lei e não arriscou gastar dinheiro em uma eleição que poderia ser impugnada. Porém outros tiveram cara de pau e, infelizmente, serão agraciados com o direito de desfrutar de seus mandatos.

Só espero que em 2012 o processo realmente se renove e definitivamente entremos numa época mais transparente e menos escandalosa na política.



A lei tirou a venda, abaixou a balança e tirou férias!

Publicado em março 23, 2011, em Diretoria e marcado como , , , . Adicione o link aos favoritos. 43 Comentários.

  1. canalhice, mamata, pouca-vergonha, roubalheira

  2. Bueno, é grande o peso da corrupção na balança que equilibra o binômio crescimento econômico vs. distribuição de renda…um pouco desse assunto está na seção ‘Papo-cabeça’…seria legal poder discutir sobre isso sem interromper o fluxo do blog mas, no meu caso, por exemplo, os textos serão sempre muuuuuuuuuuito longos e o Deus Supremo Trapizombante já me puxou a orelha. Também me nego a colar links como meu querido amigo e adversário político Zé Bedeu…

  3. Tudo isso pode ser resolvido democraticamente.🙂

  4. Nelson Ayrton Fittipaldi

    O Ministro Fux fodeu com a lei da ficha limpa!!!

  5. Esse doutorzinho desonra o país em que vive. Qual a serventia de STF que protege corruptos lotados de processos de improbidade e formação de quadrilha? Até qdo deixaremos de reagir? Pq não fazer uma chamada geral pela NET e pipocar protrstos por todo este país de tantos Ali Babás e Malufs?
    A corja de energúmenos rouba descaradament, à luz do dia e ninguém vai pra cadeia, ninguém protesta. ATÉ QUANDO ? ? ? ? ? ? ? ? ?.

  6. Eduardo Casola Filho

    Essa passou em branco, mas tô aqui pra lembrar: Hoje fez 25 anos da dobradinha Nelsão-Silva em Jacarepaguá. Foi Demais!

    • Lindo, lindo…daria um post Momentos Historicos, hein Casola😆 ? os dois brazucas chegando sem combustivel…

    • Esse circuito era ducaraca…bem mais legal q interlagos…

    • Só pra zuar a turminha que acha que motorzin não funciona:
      Piquet correu de Willians Honda 1.5 V6 Turbo e o glorioso Senna de Lotus Renaut 1.5 V6 turbo. Pelo vídeo aí alguém percebeu alguma decepção do público presente em Jacarepaguá pq o motor não era V12, V10 ou V8?
      Pode-se argumentar que era V6. Que seja negociado isto, até pq eu acho que deveria eliminar 2 cilindros e ficar com V6 1.8 turbo limitado na pressão, ou na rotação ou na potência. É possível e fácil de fazer, com a eletrônica hoje disponível. O anãozinho de jardim está comprado pelo mafioso de maranello, por isso anda arrotanto impropérios por aí.

  7. Eduardo Casola Filho

    ExcRusiva: Ajinomoto será 3º piloto na Marussia Virgin!

    http://globoesporte.globo.com/motor/formula-1/noticia/2011/03/mvr-coloca-yamamoto-como-reserva-nas-tres-primeiras-corridas-de-2011.html

    1 – vamos ter que aguentá-lo de novo?

    2 – E esse nome MVR que a Globo inventou? Ridículo!

  8. Creio que todos nós gostaríamos que o Ficha Limpa valesse de imediato, mas se não estou equivocado, nenhuma lei que altere algo relacionado a eleições pode entrar em vigor em ano eleitoral, então é correta a decisão de que a Ficha Limpa só valha nas próximas eleições (infelizmente, claro). Vejam bem: a decisão está correta, o que está errado é a lei que não permite alterações em ano eleitoral. Aliás, esse é um problema comum no Brasil: muitas leis estão erradas. Obviamente, não bastam leis certas para que as coisas erradas não sejam feitas, mas certamente leis erradas dão muito mais chance e a incidência certamente aumenta.

    • Na verdade, Ronaldo, haviam duas correntes corretas. A primeira corrente, que foi a que ganhou, usou como argumento forte o art. 16 da constituição que fala do princípio da anualidade, além de usarem o princípio da segurança jurídica junto com o princípio da confiança, ao justificarem que os candidatos começaram o processo eleitoral de uma forma e esse deveria seguir assim até o fim, sem alterações.
      A segunda corrente, da qual me filio, diz que a lei da ficha limpa apenas complementa uma lacuna jurídica de algo que já é previsto na constituição em seu art.14 §9º –
      “Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.” – o que não alteraria, portanto, o processo eleitoral.

      Infelizmente seguiram a tendência menos aceita e clamada pela população.

      Não posso afirmar se houve alguma coisa excusa nessa decisão. Como disse anteriormente, são duas correntes muito bem fundamentadas. Só que, para mim, o país precisava desse choque de moralidade para mostrar que as coisas realmente estão mudando. Pisaram na bola.

      • Esse é o nosso futuro presidente do Brasil!!!!

      • Euclides Palhafato (Perro de Cofap)

        Claro que pisaram. nessa corja aí tem gente que já até foi cassada, pô.
        É só ver a cara do mlandrão do Ministro cigano, nao-sei-o-que-truck, que desempatou a jogada pra ver que a decisão foi sim excusa. O cara levou uma grana de tudo quanto é lado. O sistema colabora – já se sabe quem é que desempata o treco, pô. Tribunal Superior é o escambau. É até mais corrupto do que aquela cariocada do Tribunal Desportivo.

        • Palhinha, eu não chegaria a tanto na acusação. Como disse, a corrente vencedora tem argumentos fortes, assim como a corrente perdedora. Apenas espanta não ser levado em consideração o momento político pelo qual o país estava passando. Toda a repercussão sobre o tema. O clamor por transparência.
          Porém existe um paradoxo em tudo isso: o mesmo eleitor que clamou pelo “ficha limpa”, votou e elegeu Jader Barbalho, Cássio Cunha Lima, Antony Garotinho, Fernando Collor e vários outros.

          Bem ou mal, em 2012 teremos um filtro. Cabe aos interessados não deixar a peteca cair. Para mim, democracia se faz com cidadania. Não adianta resmungar e não agir.

      • Está certo, aí surge outro grande problema (a meu ver): leis jurídicas dão margem a interpretações. Sabe-se que em dois tribunais, duas situações exatamente iguais (principalmente em processos civis, trabalhistas, estes mais “burocráticos”) podem ter decisões diferentes, dependendo da interpretação de cada juiz. Para mim, isso sempre foi o fim da picada: a aplicação da lei depende da interpretação de uma pessoa. Quer dizer que ficamos à mercê do raciocínio de uma pessoa falível (como todo ser humano), que interpreta conforme seu próprio entendimento, que depende de sua cultura, suas experiências pessoais, sua personalidade, seu estado de humor… para mim, as aplicações das mesmas leis em situações iguais deveriam dar o mesmo resultado (para mim, que sou das Exatas, isso é o esperado), por isso questiono as atuações de advogados e juízes no Direito. O Direito não é como deveria ser, penso eu. Seres humanos não deveriam ter o poder de decisão, isso é medieval.

        • E quem teria esse poder de decisão? Direito não é ciência exata, há de lembrar-se disso!

          • Esse é o problema do direito: não ser ciência exata!🙂
            Acontece que há coisas subjetivas nas leis, e isso deveria ser eliminado. Só deveria haver definições objetivas no texto, evitando o uso da interpretação, fazendo com que a aplicação fosse sempre a mesma.
            E outra: um crime, por exemplo, provado sem dúvidas (com um vídeo, confissão, testemunho de número massivo de pessoas, etc.), não deveria ter julgamento, e sim condenação direta. Está provado que o criminoso cometeu o crime? Não precisa defesa. Porque o criminoso deve ser defendido? Condenação sumária, e sem possibilidade de recursos, habeas corpus, progressão e redução de pena, etc.; foi pego dirigindo alcoolizado, e não há contestação de que o fato aconteceu? Não precisa julgamento, é cadeia direto e só sai de lá quando terminar a pena. E mais, os criminosos que cometem violência contra as vítimas deveriam perder automaticamente os “direitos humanos”; se ele não respeitou os direitos humanos de outra pessoa, é justo que os dele também não sejam respeitados.
            Ah, e na cadeia, quem não trabalhar não come! Se morrer de inanição, dane-se, que trabalhe se quiser viver.
            Mas esse assunto vai muito longe… tem muito mais, e olha que ainda nem mencionei que usuários de tabaco e álcool percam o direito a atendimento gratuito na rede pública de saúde (desse jeito vou acabar sendo apedrejado aqui).

          • Ronaldo, é humanamente impossível fazer leis que não caibam novas interpretações e, mesmo que isso fosse possível, você estaria concordando em acabar com uma ciência. Não sei se é a melhor saída.
            Sobre condenações sumárias, se você mata um sujeito que estava com a faca no pescoço da sua filha, você não deixa de ter cometido um assassinato. Pelo seu conceito, você seria preso sem mais. Você acha isso justo?
            Não respeitar direitos fundamentais de quem comete crimes leva a barbárie. São idéias muito parecidas com as dos governos ditatoriais. Tenho certeza que, com o acesso que temos à informação, ninguém em sã consciência irá querer a volta da ditadura.

            Abraço.

          • Patrick, o assassinato no exemplo que deste, a meu ver não seria crime. Assassinato, sim, mas não crime; defesa não pode ser considerado crime. Aliás, a própria ideia de perda dos direitos por parte de quem não os respeita já mostra que o assassinato nesse caso não seria condenável: o criminoso ameaçava a vida da menina, portanto não respeitava o direito dela à vida; automaticamente, ele perderia o direito à vida, e o pai que o matou não cometeu crime algum, pois não desrespeitou nenhum direito. Para mim, puramente lógico (respeito quem discordar, nenhum ser humano é dono da verdade).
            Já vivemos numa barbárie. Mas quem os responsáveis por ela são os criminosos. Então eles tem que ser protegidos? Não, tem que ser extintos! Ainda acho que seria melhor se boa parte da polícia fosse com o BOPE, por exemplo (não que o BOPE seja infalível ou incorruptível, ou que faça só coisas certas, mas me parece que é melhor que a maioria da polícia “comum”; e qualquer melhora é sempre desejável). Aliás, caberia o estado fiscalizar o cidadão para impedir que a população cometesse a barbárie. E será barbárie tirar a casa dum sujeito que soltou um balão para dá-la ao que morava na casa que esse balão incendiou quando caiu? Eu acho muito justo. Ou o cara que perdeu na casa tem que ficar sem casa porque o outro fez o que não poderia ter feito? Será que isso seria justo?
            Agora, os defensores de direitos humanos fazem um escarcéu quando um assaltante é violentamente dominado pela polícia, mas sequer olham para a vítima que apanhou do assaltante, sem ter reagido (este exemplo não é uma hipótese, aconteceu com um conhecido meu e fiquei extremamente indigando com os supostos “direitos humanos”: vale pro criminoso, mas para a vítima não importa?). Ainda acho que quem desrespeita os direitos alheios não precisa ter os seus respeitados (os mesmos direitos, para deixar bem claro: ninguém deve morrer porque não respeitou o direito de propriedade de alguém, por exemplo; perde o dirieto à vida quem não respeita o direito à vida, quem não respeita o direito à propriedade perde só o direito à propriedade). Então, não é pra matar o cara que arrancou a bolsa da velhinha; tem que pegar o cara e fazer devolver tudo, e se ele vendeu algo, vender o que ele tiver em casa (TV, roupas, sofá…) pra ressarcir a vítima, e para pagar o tratamento dela se ela ficou ferida. Se algum funcionário público desvia verba, tudo tem que ser reposto; se ele gastou parte do dinheiro, pode vender o sítio que ele tem honestamente (ganhou de herança, por exemplo) para completar o que falta.
            Também não sou a favor da pena de morte. Ainda acho que cadeia (em regime de trabalho, isto é, se trabalhar, metade da renda do trabalho vai pro sustento do cara na cadeia, com alimentos, roupas, colchão, etc., e metade vai pro poder público; e se não tiver renda pra comprar alimento porque não quis trabalhar, dane-se se morrer à míngua por inanição) é melhor, mas se a polícia tem que usar de violência para prender um bandido que espancou sua vítima de estupro ou sequestro (tem que usar, no caso, porque o cara está lutando, tentando escapar), então a polícia não tem que ser processada por isso. Se alguém destrói a propriedade de outro porque estava dirigindo a 160km/h (mesmo sóbrio), perdeu o controle e invadiu a casa ou estabelecimento comercial, que ele pague a recontrução, ou o estado venda o carro dele (o novo, que o seguro vai dar) para pagar, ou venda a casa dele se o dinheiro não for suficiente. Isto é, o cara que não respeitou a propriedade, perde o direito à propriedade, até o limite do prejuízo que ele causou (e nunca mais pode tirar habilitação, pois quem faz uma dessas não pode dirigir um veículo). Claro que matar em legítima (comprovadamente legítima) defesa (de si ou de outrem) não pode ser crime. Tem que ser uma ação legal e sem punições.
            Não apóio ditadura, mas atuações mais fortes do estado (o que não é possível na nossa história atual, pois a corrupção precisaria ser extirpada antes). Mesmo porque muita gente não sabe cuidar direito de si, e tudo que a gente faz afeta (em maior ou menor grau) muitas outras pessoas, que não tem culpa do que a gente fez.
            Na verdade, a ideia não é acabar com uma ciência, mas transformá-la. Vou dar um exemplo simples (estou me estendendo um pouco, mas vamos lá, gosto de trocar ideias com pessoas de alto nível de diálogo): uma lei diz que contratos de empresas por clientes não podem ter cláusulas que digam que o contrato será renovado automaticamente ao seu final, se o cliente não solicitar que não seja, e que não há responsabilidade do cliente se ele concordar com um contrato que contenha essa cláusula ilegal. A lei também prevê como punição o encerramento do contrato, uma multa (a ser paga parte para o cliente, parte para o poder público) e devolução dos valores pagos indevidamente, corrigidos por um índice determinado. Então, se o cliente vai à justiça e a contratada não pode provar que o cliente pediu a renovação do contrato, o contrato tem que ser encerrado, a multa paga e os valores devolvidos com a correção aplicada, sem que o juiz interprete se a empresa ou o cliente teve má fé ou não, se um ou outro é culpado ou não; o cliente provou que o contrato foi renovado, a contratada não provou que o cliente pediu, acabou, quem deve ter o poder de decisão é a lei, não o juiz. Talvez seja bem difícil redigi-las sem que dependam de interpretação, mas não tenho certeza que seja impossível.
            Aí tem esse caso recente dos policiais que balearam um adolescente à queima-roupa, que não esboçou reação. O vídeo está lá, não há dúvida de que os policiais cometeream a ação. Por que defender? Não tem que ter julgamento, fizeram, fizeram errado, e pronto. Não precisa ver se são culpados, o vídeo mostra que fizeram, então são culpados automaticamente. Certo?

          • Ronaldo, não vou me alongar muito, mas o papo é bom!

            Legítima defesa não é crime e, nesse caso, dificilmente ele seria condenado. Usei o exemplo porque você generalizou demais no seu primeiro texto.
            Grande parte das coisas que você falou, já existe na lei e, bem ou mal, é aplicado. O código penal prevê que o preso tem que trabalhar e ser remunerado durante sua reclusão.
            Sobre o “olho por olho, dente por dente”, a história já diz que não é a melhor forma de se fazer justiça.
            Antes de criticar as entidades dos direitos humanos, temos que ver o porque de a violência ter chegado onde chegou. Será que o Estado não foi negligente? Será que se o Estado tivesse realmente dado uma oportunidade àquele que comete o crime, ele estaria cometendo crimes?
            Não existe ciência humana absoluta. Sempre vai haver uma nova interpretação. Ciência é isso: achar saídas, novos caminhos, novas idéias.
            A lei é falha? É! Precisa ser reformada? Precisa! Mas ela sempre será interpretável, tanto para um lado, como para o outro.
            Compreendo perfeitamente seu raciocínio, porém é leviano “chegar e culpar” um sem saber o contexto no qual essa pessoa vive.
            O Estado e o Sistema são os grandes responsáveis pela violência. Não são as pessoas, em geral. Claro que temos que excluir os criminosos patológicos desse contexto.

            Um abraço, cabra de qualidade!

          • A bidartiana conversa está muito boa, merecia um “papo cabeça”…
            Um grande problema é quando a lei não é aplicada. Nem todos os presos trabalham, então o estado tem que gastar no sustento deles. O fluxo deveria ser o contrário.
            Sim, muitas vezes o estado foi negligente. Mas tem gente do mesmo meio que estuda, se esforça, trabalha, e muda de vida. Não precisa enriquecer, só trabalhar. Tem muita gente reclamando de desemprego, mas que na hora de matar aula e repetir de ano não pensava nisso. Aí não conclui os estudos e a culpa é de quem? É do mau ensino público? Não, embora o ensino público não seja bom, não tem culpa nesse caso. Tem gente que estuda a vida toda em escola pública e passa em vestibular de universidade pública (eu conheço, e não estou me referindo a nenhum gênio; só que é preciso se esforçar, e a maioria não quer isso, quer tudo fácil, sem fazer força – e não é o meio que determina que a pessoa seja assim).
            Acho que olho por olho é pouco, tinha até que ser dois olhos por um; muita gente pensaria duas vezes antes de fazer qualquer coisa se não houvesse impunidade e as penas fossem duras. Já vi gente dizendo que não se importa de tomar multa por dirigir depois de beber, porque tem dinheiro para pagar a multa. Então, as punições tem que ser mais duras; se forem brandas, muita gente faz coisa errada porque o “ganho” compensa a “perda” com sobras.
            Aliás, devo admitir que me parece que estou desinformado: podes me dizer onde e quando foi adotada a lei “olho por olho, dente por dente” e porque não deu certo?
            O estado dá oportunidades. O ensino público é deficiente, mas é suficiente para quem é esforçado (quem não é esforçado, não merece nada, mesmo), todo mundo que quiser estudar até o ensino médio, pode; no ensino superior, é só passar no vestibular (sim, digo “só”, porque na maioria dos cursos a média de acertos no vestibular é bastante baixa, quem se esforça de verdade passa). O estado é responsável, mas é o segundo maior; as pessoas ainda são as maiores, na minha opinião. Se não, não existiria crime na Islândia, Finlândia, Canadá, Japão, Suécia, Suíça… (acho que em Mônaco pode até não existir, mas lá não conta) todo mundo tem escolha. Qualquer mulher pode fazer faxina, mas muitas preferem traficar drogas. É mais fácil, ganha mais dinheiro com menos esforço.
            Eu nem estou considerando o caso do cara que rouba um pão porque a família está com fome (se bem que nada impede de primeiro pedir ao dono da padaria em troca de um trabalho, como varrer a calçada, carregar lixo, cortar uma grama…), mas do cara que rouba o carro e agride o motorista que entregou sem reagir (quando não atira). Precisa agredir? Precisa matar? E fazem isso sem patologia alguma…
            Não adianta, não consigo me conformar que uma mesma lei possa dar ganho de causa a uma parte, se o juiz for um, e a outra parte, se o juiz for outro, em situações exatamente iguais. Isso, pra mim, não pode se chamar Justiça.
            Abraço, amigo! A turma aqui continua com a cultura em alta!

      • E se não nos mobilizarmos para 2012 os fdp vão mexer nos pauzinhos para que só sejam considerados falcatruas a partir da aprovação da lei, ou seja, anistia ampla, geral e irrestrita para lula, sarney, zé dirceu, maluf…(arg, são tantos) e outros ali babás que tem mais de 40 ladrões cada um na sua quadrilha particular.

  9. Salve!!!
    Era bom demais pra ser verdade, mas nós que somos todos inteligentes sabiamos que isso poderia acontecer, esses caras não tem vergonha, eles se ajudam e pra falar a verdade essa noticia não me surpreende, eu ficaria surpreso se a lei fosse realmente aprovada, mas não foi então voltamos ao normal!!!
    Esses caras lutam pelos seus proprios interesses e quando eles percebem que podem ser prejudicados, eles se unem e “inimigos politicos” se tornam “aliados” para fazer valer suas leis!!!

    É facil falar, vamos quebrar tudo, protestar, não votar mas em fulano mas, no fim das contas nós mesmos acabamos pensando somente em nós, no fim acho que todos somos iguaizinhos a eles…

  10. Detalhe: só o estímulo ao pensamento crítico pode orientar na seleção da informação, na contestação de fatos apresentados por meios jornalísticos que são nada mais que veículos de mídia com opinião própria, geralmente movimentada pelas leis do mercado, da oferta e da procura, da grana mesmo. A linguagem que conhecemos como jornalismo, com o passar do tempo transformar-se-á em língua morta, pois a imprensa perdeu a chance de colaborar com a evolução da inteligência das populações das nações imaturas, caminho que parecia que seria trilhado, no passado, lado a lado entre povo e jornalistas.

    • Este é o país do BBB!

      • Ronaldo, BBB tem em todo canto!🙂

        • Pior… mas parece que aqui acabou “criando raízes mais profundas”, como o futebol…

          • O que está em jogo são os privilégios garantidos a um pequeno grupo de pessoas com o poder de controlar a diversos inerentes a “sociedade moderna” (como Dinheiro, Controle de informações (mentes), influências sociais, e o escambau a quatro!)…

            … Somos criaturas individualistas que temem em perder seu espaço, sua posse, seus bens preciosos (não necessariamente materiais), sua privacidade (por quê não?) quando temos de (con-)viver com os demais para sobreviver.

  11. Qtos significados podemos encontrar para BBB?
    1) brasileiros bobões e burros;
    2)
    3)

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